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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:39
Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:00
Viúva de ex-empregado da Caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão
Viúva receberá o benefício desde a data do falecimento do marido, com integração à complementação da pensão
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:30
Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco
Após inserir cartão no terminal e iniciar comandos para efetuar o saque, as luzes da cabine e o equipamento eletrônico se apagaram devido a uma súbita queda de energia elétrica. Ao tentar sair, a porta estava trancada e ele não conseguiu abri-la
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:00
OAB Minas garante férias dos advogados em lei estadual
Com a decisão plenária, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento neste período, sem prejuízo às atividades do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:20
Condenadas no mensalão serão transferidas para Minas na próxima semana
A remoção foi autorizada pelo presidente do STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:43
Assembleia de Minas quer afastar responsabilidade subsidiária em ação trabalhista
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:25
Administrativo. Servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Concurso público.
Efeitos do ato ato administrativo que as efetivou.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de Minas autoriza mulher a interromper gravidez de anencéfalo
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Diário Oficial de Justiça publicou a decisão do STF que permite o procedimento nesses casos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:50
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:22
Minas e Energia rejeita exigência de teste em medidores elétricos
Pela proposta, os testes seriam aplicados em uma amostra de até 1% dos consumidores da área de cobertura da concessionária.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:54
Trabalho em minas de subsolo: atividade de risco define responsabilidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Metropolitana S.A., que pretendia ser isenta do pagamento da indenização, alegando não ter culpa no acidente.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:28
CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas (MG)
Comarca de Patos de Minas (MG), Joamar Gomes Vieira Nunes que limita o horário de circulação de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Estado de Minas Gerais aceita pagamento de ICMS com precatórios
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com